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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 09:34
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas
Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:08
Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor
A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:13
STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena
Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:30
Promotor é repreendido por chamar criança de predadora
Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:49
Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado
Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:34
Vigilante condenado por estupro continua preso
Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja
A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Condenado é solto após cumprir seis vezes a pena antes do julgamento
Sentenciado a seis meses, réu esperou julgamento por mais de 2 anos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:39
Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:00
Mudanças na lei favorecem condenados por corrupção de menor
Nova redação desconsidera como crime manter relações sexuais com maiores de quatorze anos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:59
Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima
Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.
Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:35
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
